sessao nº 1

É Ss Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/01/2025 -
10:00 ; Encerramento: 10/01/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Santos /
PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 001/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara e Vereadores - Assunto: Ofício nº 005/2025 - GAPRE, datado de 8 de janeiro de
2025, encaminhando anteprojeto de Decreto Legislativo;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa fez a abertura da 13 Sessão Extraordinária do
dia 10 de janeiro de 2025, usando a espressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da
liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a sessão".
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Reajusta os
vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do
Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo:
2, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2
- Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Reajusta os valores do auxílio-alimentação no
âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN Autores: Clayton de Sá, Daniel
Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 3, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
legislativo nº 1 de 2025, Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/
RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67
da Lei Orgânica Municipal Autor: Daniel Costa, Número de Protocolo: 7, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Altera a
redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990) Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos,
Número de Protocolo: 4, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni
Santos / PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 Autores: Clayton de Sá,
Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 5. Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais
André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Jo
Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Mari
Isabel - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Reajusta os vencimentos dol
cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dl
valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. Autores: Clayton de S
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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21/01
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 2, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim
; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 3 - Requerimento nº 2 de
2025, Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º
002/2025 Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de
Protocolo: 6, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, N ão: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor
- Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley -
Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim Ê
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Reajusta os valores do auxílio-alimentação
no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN Autores: Clayton de Sá, Daniel
Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 3, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel
Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos
- Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 5 - Requerimento nº 3 de 2025,
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º
001/2025 Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de
Protocolo: 8, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim
; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
legislativo nº 1 de 2025, Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/
RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67
da Lei Orgânica Municipal Autor: Daniel Costa, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ;
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos - Sim ;
Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; '7 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer a
tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025 Autores: Clayton
de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 9, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim
; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 8 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2025, Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 4, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maigria
Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sins,
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos - Si
Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Presidente: Daniel Vice-Presidente:
Andson Da Francisco Sales de
MDB Medeiros Neto / MDB
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Secretário: Clayton Secretário: José
Mariano de Sá / MDB Carlos Dantas Costa
/ MDB
Pá
Anatel cadê Bora Dom Sntey bymadymo
André Victor da Costa Joan Siderley
Fonseca / PP Bernardino / MDB
Joseni Santos de
Medeiros / PP
Daio Quota andos de Juduluvês
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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21/01/2025 Página 3

o Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 15º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/01/2025 - 10:00
Encerramento: 10/01/2025 -
Correspondências
(Recebida) OF Nº 001/2025 - Ofício
Data: 10/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores
Assunto: Ofício nº 005/2025 - GAPRE, datado de 8 de janeiro de 2025,
encaminhando anteprojeto de Decreto Legislativo
Expedientes
Abertura da Sessão:
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa
fez a abertura da 12 Sessão Extraordinária do dia 10 de janeiro de 2025, usando a
espressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a sessão".
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Reajusta os vencimentos dos cargos
de provimento efetivo da Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN,
em razão do valor do novo salário-
mínimo nacional e dá outras
providências.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Reajusta os valores do auxílio
alimentação no âmbito da Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025
Processo: -
Autores; Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Costa
Concede licença ao Prefeito Municipal
de São José do Seridó/RN, para se
ausentar do Município, por período
superior a 15 dias, nos termos do art.
67 da Lei Orgânica Municipal
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Franviovu Dalva, Just Garlos
Altera a redação do art. 104 do
Regimento Interno da Câmara
Municipal de São José do Seridó-RN
Utesolução nº 05/1990)
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjsQhotmail.com 21/01/2025
21/01/2025 Página 1
Pauta da 1º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da 15º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
Processo: -
2025
Processo: -
3 - Requerimento nº 2 de 2025 Requer a tramitação em regime de
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, | n.º 002/2025
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
urgência do Projeto de Lei Ordinária
n.º 001/2025
Reajusta os vencimentos dos cargos
de provimento efetivo da Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN,
em razão do valor do novo salário-
mínimo nacional e dá outras
providências.
urgência do Projeto de Lei Ordinária
Francisco Sales, José Carlos
2025
Processo: -
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Reajusta os valores do auxílio
alimentação no âmbito da Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN
Requer a tramitação em regime de | Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Processo: -
Processo: -
Processo: -
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
6 - Projeto de Decreto legislativo
nº 1 de 2025
Autor: Daniel Costa
7 - Requerimento nº 4 de 2025
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 001/2025
Concede licença ao Prefeito Municipal
de São José do Seridó/RN, para se
ausentar do Município, por período
superior a 15 dias, nos termos do art.
67 da Lei Orgânica Municipal
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
001/2025
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2025
Processo: -
8 - Projeto de Resolução nº 1 de
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Altera a redação do art. 104 do
Regimento Interno da Câmara
Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990)
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
21/01/2025
Doo) Ago conto
* Daniel Costa
Presidente
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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