sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Medeiros
/ PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 008/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 029/2025 - GAPRE, datado de 17 de fevereiro de 2025, que
Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “Dispõe sobre a definição dos valores de
vencimentos de cargos públicos e dá outras providências"; Projeto de Lei Ordinária, que
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na
Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação"; Projeto de Lei Ordinária,
que "Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do
Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências".; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária de 18 de
fevereiro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Tribuna Livre: A cirurgiã-dentista do município, Maria Aparecida da Silva Santos, fez uso
da Tribuna Livre para questionar a defasagem da Lei Ordinária nº 526/2023. Em sua fala,
solicitou o apoio dos vereadores para o reajuste do percentual do repasse de desempenho,
argumentando que, enquanto no município esse índice é de 40%, em outros municípios
varia entre 70% e 100%. Além disso, destacou a necessidade de melhores condições de
trabalho e valorização dos profissionais da odontologia no serviço público municipal. Na
sequência, o representante do Sindsaúde RN também fez uso da palavra, reforçando as
reivindicações da categoria e pontuando a importância da revisão dos repasses, da
valorização salarial e da melhoria na estrutura de trabalho dos profissionais da saúde. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe
sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5
de 2025, Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito
do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas -
Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2025, Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autores: Clayton de
Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade em frente ao CEMEI
– Centro Municipal de Educação Infantil desta municipalidade. Autor: Clayton de Sá,
Número de Protocolo: 31, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 2 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar
terraplanagem ao redor da Capela de Nossa Senhora de Fátima, juntamente com a
implementação de um sistema de drenagem no local. Autor: Joan Siderley, Número de
Protocolo: 32, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 3 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um
fisioterapeuta para a realização de sessões de pilates na zona rural do município. Autor:
Joan Siderley, Número de Protocolo: 33, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 4 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma
máquina de triturar poda de árvore, evitando o acúmulo desse material no aterro
sanitário. Autor: Daniel Costa, Número de Protocolo: 34, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 5 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de retomar o cursinho preparatório para os alunos do município, visando
aumentar o número de aprovações em concursos públicos, ENEM e demais processos
seletivos acadêmicos. Autor: André Victor, Número de Protocolo: 35, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10
- Indicação nº 6 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de providenciar a cobertura do parquinho do CEMEI – Centro Municipal de
Educação Infantil. Autor: Maria Isabel, Número de Protocolo: 36, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11
- Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de construir uma passagem molhada próxima ao Açude dos Criadores, que
liga ao Sítio Anins, visando garantir o tráfego seguro na estrada durante períodos de
cheia. Autor: José Carlos, Número de Protocolo: 37, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Indicação nº
8 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de
construir duas passagens molhadas na Comunidade Badaruco, nas vias principais que
alagam durante os períodos de chuva. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 40,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 9 de 2025, Indica à Secretaria Municipal da
Juventude, do Esporte e do Lazer, na pessoa do Secretário Municipal Pedro Henrique
Oliveira Medeiros, a necessidade de ampliar a oferta de modalidades esportivas nos
campeonatos municipais. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 41, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 10 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de retomar o atendimento médico nas comunidades rurais do
município. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 42, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Clayton de Sá / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
tAbNvIlYAT0?t=1325 ; 2 - Joan Siderley / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
tAbNvIlYAT0?t=1536 ; 3 - Daniel Costa / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
tAbNvIlYAT0?t=1877 ; 4 - André Victor / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?
t=2207 ; 5 - Maria Isabel / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=2841 ; 6 -
José Carlos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=3150 ; 7 - Francisco
Sales / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=3412 ; 8 - André Victor / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=4340 ; 9 - Jussiêne Pereira / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=4733 ; 10 - José Carlos / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=5138 ; 11 - Joan Siderley / MDB - URL Vídeo: https://
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youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=5314 ; 12 - Clayton de Sá / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
tAbNvIlYAT0?t=5401
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni
Medeiros / PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/10. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 17:35
Encerramento: 18/02/2025 - 19:33
Correspondências
(Recebida) OF Nº 008/2025 - Ofício
Data: 17/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 029/2025 - GAPRE, datado de 17 de fevereiro de 2025,
que Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “Dispõe sobre a definição
dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências";
Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação"; Projeto de Lei Ordinária, que "Altera
a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do
Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências". 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025, pronunciando a
seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Tribuna Livre: 
A cirurgiã-dentista do município, Maria Aparecida da Silva Santos, fez uso da Tribuna Livre
para questionar a defasagem da Lei Ordinária nº 526/2023. Em sua fala, solicitou o apoio
dos vereadores para o reajuste do percentual do repasse de desempenho, argumentando
que, enquanto no município esse índice é de 40%, em outros municípios varia entre 70% e
100%. Além disso, destacou a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização
dos profissionais da odontologia no serviço público municipal.
Na sequência, o representante do Sindsaúde RN também fez uso da palavra, reforçando as
reivindicações da categoria e pontuando a importância da revisão dos repasses, da
valorização salarial e da melhoria na estrutura de trabalho dos profissionais da saúde.
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a definição dos valores
de vencimentos de cargos públicos e
dá outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
instalar redutores de velocidade em
frente ao CEMEI – Centro Municipal
de Educação Infantil desta
municipalidade. 
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
realizar terraplanagem ao redor da
Capela de Nossa Senhora de Fátima,
juntamente com a implementação de
um sistema de drenagem no local. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
disponibilizar um fisioterapeuta para a
realização de sessões de pilates na
zona rural do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
adquirir uma máquina de triturar
poda de árvore, evitando o acúmulo
desse material no aterro sanitário. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
retomar o cursinho preparatório para
os alunos do município, visando
aumentar o número de aprovações em
concursos públicos, ENEM e demais
processos seletivos acadêmicos. 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
providenciar a cobertura do parquinho
do CEMEI – Centro Municipal de
Educação Infantil. 
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
construir uma passagem molhada
próxima ao Açude dos Criadores, que
liga ao Sítio Anins, visando garantir o
tráfego seguro na estrada durante
períodos de cheia. 
Discussão e Deliberação de Matéria
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
construir duas passagens molhadas na
Comunidade Badaruco, nas vias
principais que alagam durante os
períodos de chuva. 
Discussão e Deliberação de Matéria
13 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Indica à Secretaria Municipal da
Juventude, do Esporte e do Lazer, na
pessoa do Secretário Municipal Pedro
Henrique Oliveira Medeiros, a
necessidade de ampliar a oferta de
modalidades esportivas nos
campeonatos municipais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
14 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
retomar o atendimento médico nas
comunidades rurais do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Daniel Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
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