sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 18:43 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 18:51 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Medeiros
/ PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 6ª Sessão Ordinária de 11 de março
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Jussiêne
Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025, Dispõe sobre a
definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. Autor:
Clayton de Sá, Número de Protocolo: 56, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 2 - Parecer da CFO nº 1
de 2025, Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ;
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ;
Maria Isabel - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe sobre a
definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. Autor:
Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan
Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 4 - Parecer
da CLJRF nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica
Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor:
Clayton de Sá, Número de Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 5 - Parecer da CFO nº 2
de 2025, Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor: Francisco
Sales, Número de Protocolo: 80, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2025, Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico
Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 12/03/2025
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Tributação. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ;
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ;
Maria Isabel - Sim ; 7 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025, Altera a redação da Lei
Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do
Seridó e dá outras providências. Autor: Clayton de Sá, Número de Protocolo: 58, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa -
Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim
; Maria Isabel - Sim ; 8 - Parecer da CFO nº 3 de 2025, Altera a redação da Lei
Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo: 81,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa -
Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim
; Maria Isabel - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Altera a redação da Lei
Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 29, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ;
Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; José Carlos - Sim ;
Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/14. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
12/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 18:43
Encerramento: 11/03/2025 - 18:51
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 6ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos
edis presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a definição dos valores
de vencimentos de cargos públicos e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a criação do cargo de
Assessoria Jurídica Especializada, com
lotação na Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
8 - Parecer da CFO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Daniel Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
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