br-locleg corpus explorer

← São José do Seridó (RN)

norma nº 22/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaConcede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA.
native_id67

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
PORTARIA N.º 022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 
16 de janeiro de 2024. 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000024-
6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 
400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento 
durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos 
de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA. 
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Vice-Presidência, 18 de fevereiro de 2025. 
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO 
Vice-Presidente da Câmara 

open original →