sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 10ª
Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE 
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foi realizada a leitura das seguintes matérias oriundas do Poder Executivo: Ofício n.º 230/2024
– GAPRE, Mensagem n.º 015/2024 – GAPRE e o Projeto de Lei Ordinário n.º 020/2024, que “Estima a 
RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício 
financeiro de 2025 e dá outras providências”; Foi realizada a tramitação em bloco dos projetos de decreto 
n.º 024/2024; 025/2024 e 026/2024 de autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que concede respectivamente 
título honorário de cidadão a: Jailton Gomes de Medeiros, Isabel Aryallayne Silva de Oliveira e Viviane Laiane 
de Medeiros Pereira. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, 
Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores 
presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2024.