| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-10-28 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 040, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 Autor: Vereador Jussiêne Dantas Pereira Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé- seridoense, ao Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA. Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 28 de outubro de 2024. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA V Vereador Proponente Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Dhotmail.com