sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 18ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, 
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos 11 (onze) dias do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h30min, no edifício 
Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 15ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ 
CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE 
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA E JOSENI SANTOS DE
MEDEIROS. Informa-se que o Vereador Arthur David Costa Pereira participou da sessão por meio de 
videoconferência. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi aberto o expediente 
através do Voto de Pesar nº 002/2024, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, aos familiares e 
amigos pelo falecimento do Sr. Reginaldo Felipe da Silva, ocorrido no dia 03 de novembro de 2024. Em seguida, 
foi apresentada a Moção nº 003/2024, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, que "Manifesta louvor 
à Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, na pessoa do Coronel Josemário Xavier de Paiva, pelos relevantes 
serviços prestados à sociedade”. Prosseguindo, foram apresentados os Projetos de Decreto Legislativo: PDL nº 
041/2024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense 
ao Sr. Francimilton Ginane"; PDL nº 042/2024, também de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que 
"Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Gerry Alex de Araújo Maia"; PDL nº 043/2024, de 
Clayton Mariano de Sá, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Carlindo dos Santos"; PDL 
nº 044/2024, de autoria de Clayton Mariano de Sá, que "Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. 
Maria Fernanda da Silva Souza"; PDL nº 045/2024, também de Clayton Mariano de Sá, que "Concede Título de 
Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro"; PDL nº 046/2024, de autoria do Vereador 
Francisco Sales de Medeiros Neto, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Laércio Ferreira 
de Moura"; PDL nº 047/2024, também de Francisco Sales de Medeiros Neto, que "Concede Título de Cidadã 
são-josé-seridoense à Sra. Monaliza Kaline de Azevedo Medeiros"; PDL nº 048/2024, de Francisco Sales de 
Medeiros Neto, que "Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Elza Carla Melo de Souza"; PDL nº 
049/2024, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que "Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à 
Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento"; PDL nº 050/2024, de autoria conjunta dos Vereadores João 
de Oliveira Dantas e Daniel Andson da Costa, que "Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Ivanka 
Franci Delgado Nobre"; PDL nº 051/2024, de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira, que "Concede 
Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Arthur Fernandes Torres"; PDL nº 052/2024, também de Arthur 
David Costa Pereira, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Silvio Dantas de Medeiros"; 
PDL nº 053/2024, de Arthur David Costa Pereira, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. 
Diogo Bruno Gorgônio de Medeiros"; PDL nº 054/2024, também de Arthur David Costa Pereira, que "Concede 
Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Ronny Costa de Medeiros"; PDL nº 055/2024, de Arthur David 
Costa Pereira, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jilderlan Lucas de Medeiros"; PDL nº 
056/2024, também de Arthur David Costa Pereira, que "Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. 
Allan Clayton Pereira de Almeida"; e PDL nº 057/2024, de Arthur David Costa Pereira, que "Concede Título de 
Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Rita de Araújo Medeiros." Por fim, foi lida, discutida e aprovada a: Indicação 
nº 057/2024 (RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR); Indicação nº 058/2024, do Ver. Joseni Santos de 
Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor-geral da CAERN parceria para viabilizar a restauração 
da rede de águas do município. ORDEM DO DIA: Foram discutidos e votados os pareceres nº 042/2024 a 
047/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), todos com conclusão favorável dos 
relatores e aprovados por unanimidade. Na sequência, foram submetidos à única discussão e votação os Projetos 
de Decreto Legislativo nº 035/2024 a 040/2024, de autoria dos vereadores Daniel Andson da Costa, Francisco 
Sales de Medeiros Neto e Jussiêne Dantas Pereira. Esses projetos concedem o título de Cidadão e Cidadã são￾josé-seridoense aos seguintes homenageados: PDL nº 035/2024: Sr. Francisco Assis de Medeiros, concedido 
pelo vereador Jussiêne Dantas Pereira. PDL nº 036/2024: Sr. Antônio Clementino Nogueira, concedido pelo 
vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 037/2024: Sr. Antoniel Irimar dos Santos, concedido pelo 
vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 038/2024: Sr. Jailson Gomes de Medeiros, concedido pelo 
vereador Daniel Andson da Costa. PDL nº 039/2024: Sra. Lucrecia Menezes dos Santos, concedido pelo 
vereador Daniel Andson da Costa. PDL nº 040/2024: Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva, concedido pelo 
vereador Jussiêne Dantas Pereira. Todos aprovados unanimemente pelos nobres pares desta casa. Por fim foi 
discutido e aprovado em segunda discussão/ o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de autoria do Gabinete do 
Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício 
financeiro de 2025. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida 
e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 11 
de novembro de 2024.