materia nº 28/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDO
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Autor: Vereador Leodônio Medeiros Dantas
Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-
seridoense, à Sra. Laura Leopoldina Fernandes
Neta”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora
LAURA LEOPOLDINA FERNANDES NETA.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de outubro 2024.
LEODONIO MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjsOhotmail.com