materia nº 29/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Autor: Vereador Leodônio Medeiros Dantas
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, ao Sr. Renato Mizael Fernandes
Dantas ”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor
RENATO MIZAEL FERNANDES DANTAS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de outubro 2024.
e mu
ODONIO MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjsOhotmail.com