| norma |
55/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ). |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, UMA DIÁRIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN e visitar à FECAM/RN para assuntos desta casa legislativa. |
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| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
543/2024 |
2024-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2024. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2024. |
1 |
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| norma |
542/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 18 de julho de 2024, para recebimentos dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOSEANE MAGNA AZEVEDO, ocupante do cargo PROCURADORA LEGISLATIVA, no período compreendido de 01.07.2024 a 01.08.2024. |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 28 de junho de 2024, para Recebimentos dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 28 de junho de 2024, para vistar a FECAM/RM para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Conceder auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN que protocolaram requerimento junto à Secretaria Administrativa para fins de recebimento do auxílio, no valor individual de até R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. |
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| norma |
50/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Concede auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN que protocolaram requerimento junto à Secretaria Administrativa para fins de recebimento do auxílio, no valor individual de até R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-25 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
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| norma |
111/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| norma |
540/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
541/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Parecer da CFO |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-24 |
Parecer da CLJRF |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias. |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
538/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
539/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueredo Barbosa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Francisca Neta da Costa Silva. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2024. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja feito parceria entre a Secretária Municipal de Educação e Cultura e a Polícia Militar para criação da policia mirim. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a sinalização com os nomes das ruas, em razão da deterioração das placas, impossibilitando a identificação das mesmas. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
537/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2024. |
0 |
no document
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| norma |
46/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS, matrícula n. º000094, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 05 de junho de 2024, para participar de uma reunião parlamentar escoteira do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
536/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Voto de Pesar |
Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Nayron Felipe Medeiros de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024. |
1 |
extracted
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