| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 049, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Autor: Vereador Daniel Andson da Costa. Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé- seridoense, à Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento ”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora ADIGUACIRA DE CARVALHO TEIXEIRA NASCIMENTO. Art. 2% O “Título Dead constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Muicipahde São José do Seridó-RN, 11 de novembro de 2024. Penal A da, Lanto APR o v EA DO(Í A 4 Vereador Proponente delbdensfniao — qedA, Plenário - CMSJS E Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Dhotmail.com