sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao 2º (segundo) dia do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, 
no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 5ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 
NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi dispensada a leitura da ata da sessão 
anterior. EXPEDIENTE: Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 017/2024, de Autoria do 
Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Thiago 
Alves dos Santos”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 018/2024, de Autoria do Ver. 
Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Eloiza Jaine Costa 
Dantas”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 019/2024, de Autoria do Ver. Joseni Santos de 
Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Laura Alyne Cavalcanti Oliveira”.
Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 020/2024, de Autoria do Ver. Joseni Santos de 
Medeiros, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Cardivandro Lourenço de 
Oliveira”. Foi aprovado a indicação n.º 048/2024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que 
solicita ao Prefeito Municipal “a aquisição de equipamentos de informática (Computador e 
Impressora) para melhor atendimento da demanda do posto de saúde da caatinga grande”; foi 
aprovado a indicação n.º 049/2024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que solicita ao 
Prefeito Municipal “que promova a fiscalização, afim de dar cumprimento à garantida da meia 
entrada para pessoas com deficiências (PCD's) e seu acompanhante no parque de diversões no 
período da festa do padroeiro de São José do Seridó-RN, dando cumprimento a lei federal n.º 
12.933\2013”; foi aprovado a indicação n.º 050/2024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, 
que solicita ao Prefeito Municipal “a aquisição de uma máquina de lavar industrial para a Unidade 
Mista de São José do Seridó-RN”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em segunda
discussão o lei ordinária n.º 019/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Ver. Joseni Santos de 
Medeiros, que “Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município
de São José do Seridó/RN” e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. 
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada 
conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 02 de
setembro de 2024.