| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lúcia de Fátima Cavalcanti Oliveira. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDO EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Autor: Vereador Joseni Santos de Medeiros. Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé- seridoense, ao Sr. Mário Luciano Albuquerque Oliveira”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora MÁRIO LUCIANO ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 09 de $etembro de 2024 ed SANTOS DE MEDEIROS, Vereador Proponente A) Por MAS “ic NE de EIS Diem dE SODA men eee Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**+84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Dhotmail.com ROVADO(