| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Mário Luciano Albuquerque Oliveira. |
| native_id | 238 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Autor: Vereador Joseni Santos de Medeiros. Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé- seridoense, ao Sr. Lúcia de Fátima Cavalcanti Oliveira”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI OLIVEIRA. Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 09 de setembro de 2024 E Sovitio du SENI SANTOS DE MEDEIROS Vereador Proponente APROVADO(A” em unto discussão, na II sessãe or. dela deSessinara + DOOM nara eee Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjsOhotmail.com