sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 8ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao 9º (nono) dia do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
6ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 021/2024, de Autoria do Ver. 
Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aislanny Ingridy 
da Silva Soares”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 022/2024, de Autoria do Ver. Joseni 
Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Mário Luciano 
Albuquerque Oliveira”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 023/2024, de Autoria do Ver. 
Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lúcia de Fátima 
Cavalcanti Oliveira”. Foi tramitado os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação final
acerca dos projetos de decreto legislativo n.º 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024. Foi aprovado a 
indicação n.º 051/2024, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que solicita ao 
Prefeito Municipal “a construção de uma quadra de beach tênis”; foi aprovado a indicação n.º 
052/2024, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao Prefeito Municipal “a 
adição de refletores nos canteiros das 2 avenidas da Caatinga Grande”. ORDEM DO DIA: Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 017/2024, de 02 de 
setembro de 2024, de Autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, ao Sr. Thiago Alves dos Santos”; Foi aprovado por unanimidade em única discussão o projeto 
de decreto legislativo n.º 018/2024, de 02 de setembro de 2024, de Autoria do Ver. Leodônio Medeiros
Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Eloiza Jaine Costa Dantas”; Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 019/2024, de 02 de 
setembro de 2024, de Autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé￾seridoense, à Sra. Laura Alyne Cavalcanti Oliveira”; Foi aprovado por unanimidade em única discussão 
o projeto de decreto legislativo n.º 020/2024, de 02 de setembro de 2024, de Autoria do Ver. Joseni Santos 
de Medeiros, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Cardivandro Lourenço de 
Oliveira”, foi aprovado os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação final acerca dos projetos 
de decreto legislativo nº 017/2024, 018/2024, 019/2024 e 020/2024. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene 
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por 
todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 09 de setembro de 2024.