materia nº 15/2024

a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Autor: Vereador José Carlos Dantas Costa
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor
JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de agosto de 2024.
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JOSE CARLOS DANTAS COSTA
Vereador Proponente
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Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
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