sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 5ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
Ao 19 (dezenove) dias do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
3ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi 
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi tramitado o projeto de lei ordinária 
n.º 019/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, que “Institui a 
Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do 
Seridó/RN”. Foi aprovado a indicação n.º 044/2024, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, 
que solicita ao Prefeito Municipal “a pintura da rodoviária e dos quiosques na praça de eventos Edilza 
Dias”. Foi aprovado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de lei 
ordinária n.º 018/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Autoria o 
poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de 
bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e da outras providencias”. ORDEM DO 
DIA: Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o lei ordinária n.º 018/2024, de 12 de agosto 
de 2024, de autoria do ver. João de Oliveira Dantas, que “autoria o poder executivo a regulamentar o 
funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no município de são 
josé do seridó/rn e da outras providencias” e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação 
final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 
Sessão e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e
achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN,
19 de agosto de 2024.