sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024.
Ao 12 (doze) dias do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
2ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi 
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi tramitado o projeto de lei ordinária 
n.º 018/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Autoria o poder 
Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento
artificial no Município de São José do Seridó/RN e da outras providencias”. Foi aprovado a indicação n.º 
042/2024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que solicita ao Prefeito Municipal “a 
aquisição de uma motocicleta para atendimento das necessidades da Escola Municipal Raul de 
Medeiros Dantas e do CEMEI”. Foi aprovado a indicação n.º 043/2024, de autoria do Vereador
Jussiêne Dantas Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal “a elaboração de um projeto arquitetônico e
de engenharia relativo a uma praça de convivência comunitária, no conjunto Modesto Medeiros, no 
cruzamento das ruas Alberoni Araújo Dantas e Eronides Pereira Dantas”. Foi tramitado o parecer da 
comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 013/2024, de 05 
de agosto de 2024, de Autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, ao Sr. Pedro Pereira de Medeiros”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e 
redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 014/2024, de 05 de agosto de 2024, de Autoria do 
Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lídia Stefanie 
Dantas Silva”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto 
de decreto legislativo n.º 015/2024, de 05 de agosto de 2024, de Autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, 
que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira”. Foi aprovado o 
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 
016/2024, de 05 de agosto de 2024, de Autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede 
Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha”. ORDEM DO DIA: Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 013/2024, de 05 de agosto 
de 2024, de autoria do ver. Jussiêne dantas pereira, que “concede título de cidadão são-josé-seridoense, ao 
sr. pedro pereira de medeiros” e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 014/2024, de 05 de agosto 
de 2024, de Autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à
Sra. Lídia Stefanie Dantas Silva” e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão do projeto de decreto legislativo n.º 015/2024, de 05 de agosto 
de 2024, de Autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira” e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e 
redação final. Foi aprovado por unanimidade em única discussão do projeto de decreto legislativo n.º 016/2024, 
de 05 de agosto de 2024, de Autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de 
Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha” e o respectivo parecer da comissão 
de legislação, justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário,
lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta 
Sessão. São José do Seridó-RN,12 de agosto de 2024.