sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 6ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
Ao 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, 
no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 4ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 
NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi 
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi aprovado a indicação n.º 045/2024,
de autoria do Vereador Francisco de Medeiros Neto, que solicita ao Prefeito Municipal “a substituição 
das lâmpadas antigas dos postes por iluminação de LED”; foi aprovado a indicação n.º 046/2024, de 
autoria do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal “a iluminação no beco 
que liga as Av. Justino Dantas e Miguel Cirilo ao lado da casa de “Badô””; foi aprovado a indicação 
n.º 0472024, de autoria do Vereador Francisco de Medeiros Neto, que solicita ao Prefeito Municipal “o 
retorno do parque em frente à igreja matriz de São José durante as celebrações da festa do 
padroeiro”; foi aprovado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de
lei ordinária n.º 019/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, que
“Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do 
Seridó/RN”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o lei ordinária 
n.º 018/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do ver. João de Oliveira Dantas, que “autoria o poder 
executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento 
artificial no município de são josé do seridó/rn e da outras providencias” e o respectivo parecer da comissão 
de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o lei ordinária 
n.º 019/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Institui a 
Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN”
e o respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene 
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por 
todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 26 de agosto de 2024.