sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 18ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2024.
Aos 3º (terceiro) dia do mês de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
16ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em seguida, foi aprovado a ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foi realizada a leitura do Voto de Pesar n.º 001/2024, de autoria do Ver. Clayton 
Mariano de Sá “Pelo falecimento de Nayron Felipe Medeiros de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio de 
2024.”. Foi feito a leitura do Ofício n.º 121/2024 – GAPRE junto à Mensagem n.º 007/2024 que 
solicita o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024 em regime de urgência. Foi tramitado o Projeto de Lei 
Ordinária n.º 010/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza ao Poder Executivo 
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”. Foi 
aprovado o Requerimento n.º 018/2024, de autoria da Mesa Diretora, que solicita o Projeto de Lei 
Ordinária n.º 010/2024 em regime de urgência. Foi aprovado a indicação n.º 035/2024, de autoria do
Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal “que seja denominada a rua da 
sede da fazenda até a igreja na Comunidade Caatinga Grande de Francisco Gonçalves de Souza Filho 
(Chicão da Caatinga)”. Foi aprovado a indicação n.º 036/2024, de autoria do Vereador Joseni Santos 
de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal “que seja contratado psicólogo infantil para 
atendimento das demandas do município”. ORDEM DIA: Foi aprovado por unanimidade em única 
discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá 
outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a
presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. 
São José do Seridó/RN, 03 de junho de 2024.