norma nº 9/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO N.º 009, DE 14 DE MAIO DE 2024
Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra.
Bruna Beatriz de Souza Medeiros”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a
Ilustríssima Senhora BRUNA BEATRIZ DE SOUZA MEDEIROS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela
Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 
Publicado por: JOSÉ CARLOS DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 74141031
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/05/2024.
EDIÇÃO 1900. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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