norma nº 4/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Ementa: “Concede
Título de Cidadão são￾josé-seridoense, ao Sr.
Francisco de Assis
Neto”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS NETO.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela
Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 
Publicado por: JOSÉ CARLOS DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 03256784
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2024.
EDIÇÃO 1873. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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