sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 9ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 
30min, no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 
realizou-se a 7ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 
NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em 
seguida, foi aprovado a ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi tramitado o Projeto de Lei 
Ordinária n.º 008/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Institui como feriado 
municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município de São José do Seridó/RN”. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação n.º: 014/2024 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, 
que solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a limpeza da calçada em torno do campo de 
futebol e da calçada ao lado da RN 288”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 015/2024 de 
autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a 
cobertura na entrada da Unidade de Saúde”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 016/2024 
de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “o 
retorno do cursinho preparatório pré-vestibular”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 
017/2024 de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson 
Dantas “a interdição nos finais de semana da rua Manoel Theodoro no trecho com a Av. Justino 
Dantas e Rua Elias Uchoa durante o período noturno em razão do fluxo de pedestres na localização”.
Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 018/2024 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa,
que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “com a máxima urgência a construção do 
sangradouro em alvenaria do açude dos criadores”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 
004/2024, de autoria do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 005/2024, de 
autoria do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. 
Christiane Campos Tolentino”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 006/2024, de autoria do 
Vereador Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene 
Azevedo Meira Galvão”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado em 2ª discussão o projeto de lei ordinária n.º 
007/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Denomina o Poço do Nova Bonita 
“José Nilton de Azevedo” e dá outras providências”. e o respectivo parecer da comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro 
Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores 
presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 25 de março de 2024.