sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 10ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
8ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador CLAYTON MARIANO DE SÁ, e os Senhores Vereadores, JUSSIENE DANTAS 
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE 
OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em seguida, foi aprovado a ata da 
sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 019/2024 de autoria 
do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a limpeza e 
a reforma da rodoviária”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 020/2024 de autoria do Ver.
Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a reposição das 
lâmpadas dos postes no percurso entre os pórticos Tibúrcio Bezerra e Jacó Libânio de Araújo”. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação n.º: 022/2024 de autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que 
solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a doação dos prédios onde funcionavam os grupos 
escolares rurais aos proprietários dos sítios onde estão localizados os referidos prédios”. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação n.º: 023/2024 de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que 
solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a aquisição de 2 (dois) geradores de energia 
elétrica para atendimento da Unidade Básica De Saúde Maria fausta e Unidade Mista de Saúde Maria 
Aparecida Dantas”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do
projeto de decreto legislativo n.º 004/2024, de autoria do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede 
Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto”. Foi tramitado o parecer da 
comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 005/2024, de autoria 
do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. 
Christiane Campos Tolentino”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final 
acerca do projeto de decreto legislativo n.º 006/2024, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que 
“Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão”. ORDEM DO 
DIA: Foi aprovado em única discussão projeto de decreto legislativo n.º 004/2024, de autoria do 
Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. 
Francisco de Assis Neto”. e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final.
Foi aprovado em única discussão projeto de decreto legislativo n.º 005/2024, de autoria do Vereador 
Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos 
Tolentino”. e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado em 
única discussão projeto de decreto legislativo n.º 006/2024, de autoria do Vereador Daniel Andson da 
Costa, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão”. e do 
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas 
Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 01 de abril de 2024.