| norma |
5/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 100,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CURRAIS NOVOS/RN, no dia 01 de fevereiro de 2024, para participar do treinamento de emissões de RG’s ministrado pelo ITEP/RN na central de cidadão do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTROLADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR DE MEDEIROS, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n.º000086, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 30/01/2024, para participar de uma reunião com o diretor Cezar Oliveira na EMATET, tratando de interesses da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 30/01/2024, para participar de uma reunião com o diretor Cezar Oliveira na EMATET, tratando de interesses da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
108/2024 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
532/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024. |
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| sessao |
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2024-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
528/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias. |
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| norma |
529/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| norma |
530/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
531/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024. |
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| sessao |
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2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 11.01.2024 a 11.02.2024. |
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| norma |
76/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 26 de dezembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto aos deputados federais Natália Bonavides, Benes Leocádio e a FECAM/RN. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Resolução n.º 003/2023, que "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria a Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primaria na Saúde - APS, instituído pela Portaria GM/MS n.° 960, de 17 de julho de 2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
73/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos. |
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| norma |
74/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos. |
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| norma |
75/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA - PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos. |
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| norma |
107/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola — Porte 1, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola — Porte 1, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Francisca Aparecida Santiago, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco de Souza Coutinho, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita a realização de patrulha animal no município, afim de recolher animais em situação de rua. |
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| sessao |
20 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
70/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária para a capital do estado no valor de 600,00 (SEISCENTROS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023, voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto a FECAM/RN e ao ITEP/RN. |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023 voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN a ao ITEP/RN. |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023 voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN a ao ITEP/RN. |
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| norma |
69/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias inteiras para outra capital de outra regiões do pais, totalizando R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de João Pessoa/PB, nos dia 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, para participar do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’S. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita a a conclusão das obras da Barragem Passagem das Traíras. |
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| sessao |
19 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Solicita a cobertura da praça de eventos Edilza Dias através de emenda parlamentar. |
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