sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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São Jose do Seridó/RN
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2024.
Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19
horas, no plenário José Humberto Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José 
do Seridó-RN, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária de 2024. Compareceram à Sessão o
Senhor Presidente, Vereador José Carlos Dantas Costa e os Senhores Vereadores, Vereador 
Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, João de Oliveira Dantas e Joseni 
Santos de Medeiros, Daniel Andson da Costa, Leodônio Medeiros Dantas e Jussiêne Dantas 
Pereira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. EXPEDIENTE: Foi tramitado o 
projeto de lei ordinária n.º 001/2024, que “Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de 
provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do 
novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.”; Foi aprovado o requerimento n.º 
001/2024 que solicita o projeto de lei ordinária n.º 001/2024 em regime de urgência. Foi 
tramitado o projeto de lei ordinária n.º 002/2024, que “Concede reajuste de vencimentos aos 
servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras 
providências.”; Foi aprovado o requerimento n.º 002/2024 que solicita o projeto de lei 
ordinária n.º 002/2024 em regime de urgência. Foi tramitado o projeto de lei ordinária n.º 
003/2024, que “Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do 
Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.”; Foi aprovado o 
requerimento n.º 003/2024 que solicita o projeto de lei ordinária n.º 003/2024 em regime de 
urgência. Foi tramitado o projeto de lei ordinária n.º 004/2024, que “Dispõe sobre a 
concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras 
providências.”; Foi aprovado o requerimento n.º 004/2024 que solicita o projeto de lei 
ordinária n.º 004/2024 em regime de urgência. ORDEM DO DIA: Foram aprovados por 
Unanimidade em única discussão os projetos de lei ordinária n.º 001/2024, 002/2024, 
003/2024, 004/2024. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiêne Dantas Pereira, Primeiro Secretário, 
lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, 
15 de janeiro de 2024.