sessao nº 19

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 
30min, no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN,
realizou-se a 19ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o
Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, 
CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE 
MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, 
ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS 
DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata
da 18ª sessão ordinária realizada em 20 de novembro às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi aprovado a 
indicação n.º: 098/2023 de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que solicita ao Secretário do 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Sr. Paulo Lopes Varella Neto, “a conclusão das obras 
da Barragem Passagem das Traíras”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º: 033/2023 de 
autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. 
Caroline Xavier da Silva”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
acerca dos projetos de decreto legislativo n.º: 032/2023 de autoria do Ver. João de Oliviera Dantas, que 
“Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Pedro Henrique de Medeiros Cesário”.
ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo 
n.º 032/2023 de autoria do Ver. João de Oliviera Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Pedro Henrique de Medeiros Cesário” e do respectivo parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro
Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores
presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 27 de novembro de 2023.