sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 8ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
6ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO 
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS 
E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em seguida, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 009/2024 de autoria do Ver. José 
Carlos Dantas Costa, que solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a cobertura do parque do 
CEMEI”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 010/2024 de autoria do Ver. Daniel Andson 
da Costa, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “a construção de uma passagem 
elevada na rua Manoel Theodoro no cruzamento com a avenida Justino Dantas”. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação n.º: 011/2024 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que solicita ao Sr. 
Prefeito Municipal Jackson Dantas “a reforma da passagem molhada que dá acesso ao Sítio Olho 
D’agua e Quixabinha”. Foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 012/2024 de autoria do Ver.
Clayton Mariano de Sá, que solicita à Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura “cursos de 
primeiros socorros e combate a incêndio aos profissionais da educação do nosso município”. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação n.º: 013/2024 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, 
que solicita ao Sr. Prefeito Municipal Jackson Dantas “o calçamento do prolongamento da rua 
Severino (da 13 de maio até o conjunto Joca Vincente)”. Foi tramitado o parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final acerca do projeto de lei ordinária n.º 007/2024, de autoria do 
Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Denomina o Poço do Nova Bonita “José Nilton de Azevedo” 
e dá outras providências”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final 
acerca do projeto de decreto legislativo n.º 001/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, 
que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos”. Foi 
tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto 
legislativo n.º 002/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de 
Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro”. Foi tramitado o parecer da 
comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 003/2024, de 
autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, 
à Sra. Renata Maria dos Santos”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei 
ordinária n.º 007/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Denomina o Poço do 
Nova Bonita “José Nilton de Azevedo” e dá outras providências” e o respectivo parecer da comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto 
legislativo n.º 001/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de 
Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos” e o respectivo parecer da comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto 
legislativo n.º 002/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de 
Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro” e o respectivo parecer da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto 
legislativo n.º 003/2024, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de 
Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos” e o respectivo parecer da comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro 
Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores 
presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 18 de março de 2024.