sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 18ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
16ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 15ª sessão 
ordinária realizada em 06 de novembro às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foram aprovadas por 
unanimidade as indicações n.º: 092/2023 de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que solicita ao 
Prefeito Municipal Jackson Dantas “a contratação de neuropediatra e pediatra para atender as 
demandas do município”; n.º: 093/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que 
solicita ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, Sr. Kleber Costa de 
Oliveira, “a limpeza na comunidade Caatinga Grande” e n.º: 094/2023 de autoria do Ver. Francisco 
Sales de Medeiros Neto, que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Andrea Macedo de Medeiros Dantas, 
“o retorno do atendimento médico na comunidade Badaruco”. Foram tramitados os Projetos de 
Decreto Legislativo n.º: 030/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede 
Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Roseane Dantas da Silva Alves” e n.º: 031/2023 de autoria
do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sra. 
Jessyca Palloma Gabriel”. Foram tramitados os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação 
final acerca dos projetos de lei ordinária n.º: 030/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que 
“Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio
cultural imaterial”; n.º: 031/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Torna a Festa do 
Padroeiro de São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN” e n.º: 
032/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara os queijos produzidos no Município de São 
José do Seridó como Patrimônio cultural imaterial”. Foram tramitados os pareceres da comissão de 
legislação, justiça e redação final acerca dos projetos de Decretos Legislativos n.º: 028/2023, de autoria 
do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. 
Moisés Dantas Chianca da Fonseca” e n.º: 029/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que 
“Concede Título de Cidadão sõa-josé-seridoense ao Sr. Francisco Rosemberg de Oliveira Morais.
ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão o projeto de lei ordinário n.º
030/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara as confecções e costuras produzidas no 
Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial” e do respectivo parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão o
projeto de lei ordinário n.º 031/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Torna a Festa do 
Padroeiro de São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN” e do
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 
1ª discussão o projeto de lei ordinário n.º 032/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara 
os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como Patrimônio cultural imaterial” e do
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 
única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 028/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros 
Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Moisés Dantas Chianca da 
Fonseca” e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 029/2023, de autoria do Ver.
Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão sõa-josé-seridoense ao Sr. Francisco
Rosemberg de Oliveira Morais” e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação 
final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a
Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e
achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do 
Seridó/RN, 13 de novembro de 2023.