sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
Ao 7º (sétimo) dia do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
1ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 18ª Sessão 
Ordinária realizada dia 26 de junho de 2023 às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o projeto 
de lei ordinária n.º: 024/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Institui, no âmbito do 
Município de São José do Seridó/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação 
para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências”, foi tramitado o
projeto de resolução n.º: 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Quadro de 
Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e 
dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 065/2023 de autoria do Ver. 
José Carlos Dantas Costa que “solicita ao Prefeito Municipal a cobertura do terreno compreendido 
entre a casa de Antônio Soldado e Piranha para a realização da feira livre.”, foi aprovado por 
unanimidade a indicação n.º: 066/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas que “solicita ao 
Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas no percurso da rua Joaquim Cirilo.”, foi aprovado por 
unanimidade a indicação n.º: 067/2023 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira que “solicita ao 
Prefeito Municipal a instalação e disponibilização de internet gratuita para os munícipes no Casarão 
sede da Fazenda Seridó (Caatinga Grande).”, foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 068/2023 
de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas que “solicita ao Prefeito Municipal que seja contratada 
equipe de limpeza urbana para atuar no domingo (dia do encerramento da Festa do Padroeiro deste 
Município), concedendo o dia de folga aos trabalhadores que atualmente realizam tal limpeza.”, foi 
aprovado por unanimidade a indicação n.º: 069/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros 
Neto que “solicita ao Prefeito Municipal a construção de um canteiro para arborização na Rua Manuel 
Louro, em frente ao Cemitério Público deste Município”, foi tramitado o projeto de decreto legislativo 
n.º 016/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé￾seridoense ao Sr. Damião Medeiros de Araújo”, Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, 
justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 015/2023 de autoria do Ver. Joseni 
Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Raonny de Araújo 
Queiroz”. ORDEM DO DIA: não houve matéria a ser tratada. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas 
Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos 
os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 07 de agosto de 2023.