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39/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita a cobertura do parquinho do CEMEI. |
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8 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os incisos I, II, Il e IV, do art. 1° da Lei Complementar n.° 101, de 16 de março de 2023. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Claudia Aparecida de Araújo. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Marinho de Medeiros. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. João Gois de Medeiros, ocorrido no dia 9 de abril de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras
providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja ofertado aulões para o Enem aos alunos da rede municipal, na sede da Câmara, através da Escola Legislativa. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja fornecido “Aristab” aos munícipes que necessitam do medicamento. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja fornecido pelo município atendimento com Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo. |
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31/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de abafadores auditivos para os alunos com autismo da Sala de Atendimentos Especializado. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de cerca elétrica como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita que através de emenda parlamentar seja adquirido um castrador móvel para atendimento das demandas municipais de castração animal. |
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35/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a recuperação do telhado da quadra de esportes. |
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7 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Francilene Alves do Nascimento. |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do autista, às mães de crianças autistas e profissionais que lhe prestam assistência e lutam pela conscientização da causa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Claudia Aparecida de Araújo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Marinho de Medeiros. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita, com URGENCIA o reparo paliativo nas estradas vicinais do município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma farmácia 24h (vinte e quatro horas) no nosso Município. |
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27/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita um ponto de distribuição de água no conjunto de habitação próximo a João Paulo de Marizeiro. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita a implantação de 2 (dois) postes de 4 (quatro) lâmpadas na rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. (ref. Praça dos Guardiões da Natureza) |
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| norma |
102/2023 |
2023-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos “T e II”, do artigo 1° e o caput do art. 2°, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2023 |
2023-04-03 |
Lei Complementar |
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências. |
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2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 março de 2023. Para buscar parceria junto ao hospital brasileiro da visão. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 03.04.2023 a 03.05.2023. |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Voto de Pesar |
Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso Sr. Antônio Balbino dos Santos, ocorrido em 27 de março de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Francilene Alves do Nascimento. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita que seja colocada em plena atividade a lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), convocando os Produtores Rurais a registrar os seus produtos conforme normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município. |
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19/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a criação da Guarda Municipal. |
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20/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza do canal de drenagem próximo a "Dedé de Piano". |
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21/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza da lagoa de tratamento. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita a aquisição de climatizadores para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicita o calçamento da Rua Severino Hipólito. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Concede ao Sra. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS -AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, desta Câmara Municipal, uma diária para a cidade do interior do Rio Grande do Norte no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REIAS) para que a Servidora possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, no dia 28 de março de 2023 à 29 de março de 2023. Para participar do curso “I Ciclo COPPAG – Compras Públicas – 3ª Edição”. |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
497/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja ofertado lanches para os munícipes que se deslocam para a capital do estado e outras cidades distantes para realizar consultas e exames médicos, solicita ainda que o cardápio seja preparado pela nutricionista do município. |
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14/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita o calçamento e drenagem da UBS na comunidade rural Caatinga Grande. |
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