materia nº 2/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023
“Manifesta reconhecimento e
apoio ao dia mundial do autista,
às mães de crianças autistas e
profissionais que lhe prestam
assistência”
Senhores Vereadores,
O presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Sr. José Carlos Dantas Costa , no
uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa, para apreciação desta Casa Legislativa, a
presente Moção de Aplauso, que manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do autista, às
a) mães de crianças autistas e profissionais que lhe prestam assistência e lutam pela
conscientização da causa.
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 03 de abril de 2023.
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Dhotmail.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
JUSTIFICATIVA
2 (dois) de abril é o Dia Mundial do Autismo, criado pela Organização das Nações
Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 2007, para que fosse levada informação à população, a
fim de que dessa forma fosse reduzido o preconceito e discriminação às pessoas que apresentam
o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo se caracteriza pelas dificuldades na
comunicação, desafios nas habilidades sociais, comportamentos repetitivos e hipersensibilidade
auditiva, indivíduos com TEA podem e devem conquistar seu espaço na sociedade, pois possuem
aptidões e talentos específicos em determinada área do conhecimento.
São José do Seridó/RN conta com políticas públicas que asseguram aos Autistas no
âmbito Municipal, proteção e ampliação dos seus direitos, assim como é previsto pela LEI Nº
433, DE 08 DE JUNHO DE 2019, que “Institui, no âmbito do município de São José do
Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com
transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na
lei federal nº 12.764 de 2012”.
É fato que a educação inclusiva é um grande desafio aos profissionais da educação,
mediar o processo inclusivo, possuir e trabalhar com estratégias eficazes com os discentes em
ambiente escolar, realizar atividades, ações pedagógicas, incluir esses alunos à sociedade civil de
forma plena e efetiva, superar os desafios que se apresentam no cotidiano, são algumas das
incontáveis adversidades que esses profissionais encontram constantemente no exercício de suas
funções.
Em nosso Município contamos com profissionais capazes, humanos, sensíveis e que
proporcionam a esses alunos, integridade, atestam um trabalho educativo, organizado e adaptado,
garantem educação a todos sem qualquer distinção, e apoiam asseguradamente o processo de
ensino-aprendizagem.
A maternidade é algo que implica muita dificuldade e desafios, para as mulheres mães de
crianças autistas, os obstáculos podem ser ainda maiores, os desafios dessas mães começam logo
na primeira infância, o diagnóstico traz consigo necessidade de compreender, aceitar e se adaptar
a realidade, necessitando assim, de uma rede de apoio afetiva e educacional eficaz.
A referida Moção de Aplausos, que manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do
autista, às mães de crianças autistas e profissionais que lhe prestam assistência, se dá exatamente
pelo comprimento dos desafios ligados ao desenvolvimento atípico das crianças com autismo.
É por essas e muitas outras razões que a Câmara Municipal de São José do Seridó/RN,
orgulhosamente, concede o merecido reconhecimento às mulheres que são mães e profissionais
que convivem diariamente com os desafios de educar, ensinar, alfabetizar, e preparar seus filhos
e alunos para a vida, onde se tornam agradecidas por saber da Missão que Deus lhe confiou e da
elevação espiritual daquele ser que lhe foi confiado.
Fica conferido então à, Senhora Maria da Conceição Pereira da Costa, Senhora Maria
Aparecida de Medeiros e à Senhora Francisca da Guia Araújo de Medeiros, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade, a presente moção, que conforme, segue assinada por todos os
edis presentes nesta sessão.
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 03 de abril de 2023.
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Dhotmail.com
” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
“Em apoio e reconhecimento ao dia mundial do autista, às mães de crianças autistas e
profissionais que lhe prestam assistência”
Soyo coblirdotI pa PA-
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTAS
Ver. Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN - MDB
Dea denuligm do ce3ia e
ANIEL ANDSON DA COSTA Cc ON MARÍANO DE SÁ
Vereador —- MDB Vereador —- MDB
now lá to Solo À pub nd?
SSIEN ii a CO SALES DEM. NETO
Vereador — MDB Vereador —- MDB
me Arbboss Disntil. Lada, Corusmo
Dbi bldute DANTAS ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA
Vereador — MDB Vereador — PT
pie de Blau OLIVEIRA DANTAS frio DE MEDEIROS
Vereador — Ei Vereador — PP
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(a)hotmail.com