sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 03 DE ABRIL DE 2023.
Ao 3º (terceiro) dia do mês de abril, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do
1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E
JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e
aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada dia 27 de março de 2023 às 17h e 30min. 
EXPEDIENTE: 
Foi tramitado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 de autoria do Vereador João de
Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense a Sra. Claudia Aparecida de Araújo”.
Foi tramitado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023 de autoria do Vereador João de
Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Marinho de Medeiros”.
Foram lidas e aprovadas por unanimidade as indicações 
n.º 025/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa solicitando ao Prefeito municipal com URGÊNCIA o
reparo paliativo nas estradas vicinais do município,
 n.º 026/2023 de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros solicitando ao Prefeito municipal a implantação de
uma farmácia 24h (vinte e quatro horas) no nosso Município, 
n.º 027/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros solicitando ao Prefeito municipal um ponto de
distribuição de água no conjunto de habitação próximo a João Paulo de Marizeiro, 
n.º 028/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas solicitando ao Prefeito municipal a implantação de 2
(dois) postes de 4 (quatro) lâmpadas na rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. (ref. Praça dos
Guardiões da Natureza),
Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2023 que “Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras
providências”,
Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2023 que “Denomina a quadra de Esportes da Comunidade
Caatinga Grande e dá outras providências”,
Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 que “Concede Título de Cidadã são-josé￾seridoense à Sra. Francilene Alves do Nascimento”,
Foi tramitado A MOÇÃO DE APLAUSO N.º 002/2023 de autoria do Presidente Da Câmara Municipal, Sr. José
Carlos Dantas Costa, que “Manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do autista, às mães de crianças
autistas e profissionais que lhe prestam assistência”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2023 que
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras
providências”. E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
 Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2023, de
autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que “Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras
providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL. 
Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2023 de autoria do
Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Denomina a quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá
outras providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL. 
Foi aprovado por unanimidade EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
001/2023, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Francilene Alves do Nascimento”. E DO
RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Foi aprovado por unanimidade EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APALUSOS N.º 002/2023, que
“Manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do autista, às mães de crianças autistas e profissionais que
lhe prestam assistência.
O senhor Presidente Convidou a fazer uso da palavra ambas as Secretárias de Educação e Assistência Social e
em seguida convidou o Cerimonialista para então iniciar a entrega das moções, posto na área designada foi
entregue a referida às Senhoras Maria da Conceição Pereira da Costa, Maria Aparecida de Medeiros, Francisca
da Guia Araújo de Medeiros.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para
constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 03 de abril de 2023.