sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 10 DE ABRIL DE 2023.
Ao 10º (décimo) dia do mês de abril, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária, do
1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E
JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e
aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada dia 03 de abril de 2023 às 17h e 30min. 
EXPEDIENTE: 
Foi tramitado O VOTO DE PESAR N.º 002/2023 de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto “pelo
falecimento do Sr. João Gois de Medeiros, ocorrido no dia 09 de abril de 2023.”
Foi tramitado O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023 de autoria do Vereador José Carlos Dantas
Costa, que “Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus e dá outras providências.”
Foi tramitado O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2023 de autoria da Mesa Diretora, que “Extingue
cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.”
Foi tramitado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 de autoria do Vereador José Carlos
Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Pereira da
Costa”.
Foi tramitado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 de autoria do Vereador Clayton
Mariano de Sá, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior”.
Foram lidas e aprovadas por unanimidade as indicações 
N.º 024/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto “solicitando ao Presidente da Câmara
Municipal aulões para o ENEM aos alunos do Município”,
 N.º 029/2023 de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa “solicitando ao Prefeito municipal que seja
fornecido “aristab” aos Munícipes que necessitam do medicamento”,
N.º 030/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa “solicitando ao Prefeito municipal que seja
fornecido pelo município atendimento com Terapeuta Ocupacional e Psicopedagogo”,
N.º 031/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas “solicitando ao Prefeito municipal o fornecimento de
abafadores auditivos para os alunos com autismo da Sala de Atendimentos Especializado”,
N.º 032/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa “solicitando ao Prefeito municipal a instalação de
cerca elétrica como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de Ensino Infantil –
CMEI”,
N.º 033/2023, de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá “solicitando ao Prefeito municipal a instalação de
câmeras de segurança como medida protetiva nas instalações do prédio do Centro Municipal de
Ensino Infantil – CMEI”,
N.º 034/2023, de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá “solicitando ao Prefeito municipal que através de
emenda parlamentar seja adquirido um castrador móvel para atendimento das demandas municipais
de castração animal”,
N.º 035/2023, de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira “solicitando ao Prefeito municipal a recuperação do
telhado da quadra de esportes”.
Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, a Sra. Claudia Aparecida de Araújo”.
Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense, ao Sr. José Marinho de Medeiros”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2023, de autoria
do Vereador Clayton Mariano de Sá, que “Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.” E DO
RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
 Foi aprovado por unanimidade em 2ª DISCUSSÃO O PROJETO LEI ORDINÁRIA N.º 007/2023 de autoria do
Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Denomina a quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá
outras providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL. 
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
002/2023, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, a Sra. Claudia Aparecida de Araújo”.
E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Foi aprovado por unanimidade ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
003/2023, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. José Marinho de Medeiros”. E
DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 10 de abril de 2023.