sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 17 DE ABRIL DE 2023.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício
Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 8ª Sessão
Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ
CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA,
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida
foi lida e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 10 de abril de 2023 às 17h e 30min. 
EXPEDIENTE: 
Foi lido o OFÍCIO N.º 133/2023 – GAPRE, em seguida foi lida a MENSAGEM N.º 006/2023 – GAPRE
Foi tramitado o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023, que “Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º
da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023.”,
Foi lido e aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 008/2023 que solicita a tramitação em Regime de 
Urgência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023,
Foi lido o OFÍCIO N.º 134/2023 – GAPRE, em seguida foi lida a MENSAGEM N.º 007/2023 – GAPRE
Foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para
elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.”,
Foi tramitado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 de autoria do Vereador Leodônio
Medeiros dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana”.
Foram lidas e aprovadas por unanimidade as indicações 
N.º 036/2023 de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros “solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um
Gerador de Energia para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas”,
N.º 037/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas “solicitando ao Prefeito municipal Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s) para o Centro de Educação Infantil – CEMEI”,
N.º 038/2023, de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa “solicitando ao Prefeito municipal uma Pocilga
Comunitária para os criadores de porcos do nosso município”,
N.º 039/2023, de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto “solicitando ao Prefeito municipal a cobertura
do parquinho do CEMEI”,
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023,
que “Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023.”
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 17 de abril de 2023.