sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 17 DE ABRIL DE 2023.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h e 00min, no edifício
Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 9ª Sessão
Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ
CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA,
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida
foi dispensada a leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada dia 17 de abril de 2023 às 17h e 30min. 
EXPEDIENTE: 
Foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023 de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costas, que “Denomina o
Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências.”
Foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2023 de autoria da Mesa Diretora, que “Extingue cargos da estrutura
administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.”
Foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra.
Maria da Conceição Pereira da Costa”.
Foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr.
Roberto Gomes dos Santos Júnior”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023 de autoria do
Vereador José Carlos Dantas Costas, que “Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras
providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL. 
Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO O PROJETO LEI ORDINÁRIA N.º 009/2023 de autoria da Mesa
Diretora, que “Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras
providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
004/2023 que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa”. E DO
RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
005/2023 que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior”. E DO
RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 17 de abril de 2023.