materia nº 2/2023

" ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO 
EDIFICIO JOSUE GOMES DE MEDEIROS 
CNPJ N° 10.873.032/0001-55 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 002, DE 03 DE ABRIL DE 2023 
Autor: Vereador Jodo de Oliveira Dantas 
Ementa: “Concede Titulo de Cidaddo sdo-josé￾seridoense, a Sra. Claudia Aparecida de Araújo”. 
. O Presidente da Camara Municipal de Vereadores de São José do Serido, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso de suas atribuigdes legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Organica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Camara, fago saber que a 
Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidaddo sdo-josé-seridoense a Ilustrissima Senhora 
CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO. 
Art. 2°. O Titulo outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, 
entregue em Sessdo Solene. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. 
Camara Municipal de São José do Seridó-RN, 03 de abril de 2023. 
SS Wil Án( OÃ MJMW%É 
JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS APROVADO (A) Vereador Proponente 
Porunomintdade em Ui, discussa: 
A Sessio_nmdinatit Realizada 
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icente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
“C E P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 
São José do Seridé/RN E-mail: camarasjs@hotmail.com