norma nº 1/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 05 DE
ABRIL DE 2023
Ementa: “Concede
Título de Cidadão são￾josé-seridoense à Sra.
Francilene Alves do
Nascimento”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense à
Ilustríssima Senhora FRANCILENE ALVES DO NASCIMENTO.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela
Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2023.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: JOSÉ CARLOS DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 04381282
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2023.
EDIÇÃO 1625. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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