sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA, 
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA 
EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Aos 12 (doze) dias do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué 
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária, 
do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS 
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE 
MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR 
DAVID COSTA PEREIRA E JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS. O Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada dia 05 de junho de 2023 às 17h e 
30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do 
projeto de decreto legislativo n.º 009/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de 
Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo”. Foi tramitado o parecer da comissão de legislação, 
justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 010/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da 
Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Vinicio Florencio Dantas”. Foi tramitado a 
moção de aplauso n.º 003/2023 de autoria dos edis, Leodônio Medeiros Dantas e Francisco Sales de Medeiros, 
que “Manifesta Louvor e Aplausos ao Senhor Rienzz Elias Costa Araújo”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 009/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson 
da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo”, e do respectivo 
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o 
projeto de decreto legislativo n.º 010/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de
Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Vinicio Florencio Dantas”, e do respectivo parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em única discussão tramitado a moção de 
aplauso n.º 003/2023 de autoria dos edis, Leodônio Medeiros Dantas e Francisco Sales de Medeiros, que 
“Manifesta Louvor e Aplausos ao Senhor Rienzz Elias Costa Araújo”. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, 
Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os Vereadores
presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 12 de junho de 2023.