| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Denomina FERNANDO ANTÔNIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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Rua Vicente Pereira, no 87, Centro. CÂNARA MUN. DE SÃO JOSÉ DO SERIDG Projeto de Lei nº ”, Prefeitura Municipal de São José do Serid6/RN São José do Serid6/RN CEP: 59378-000 E (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaojose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 PROJETO DE LEI Ementa: Denomina FERNANDO ANT ‘ONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Municipio de São José do Seridé/RN e dá outras providéncias. . O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA, a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Municipio de São José do Seridd/RN. Art. 2° « Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo revogadas as disposigdes em contrario. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Serido, 08 de maio de 2023. APROVADO(A) JA ON DANTAS efeito Municipal ROVAJUA) Por " "'t d %_/ CAMERABE S o dalode s dL” i EAVORSA OCAVONRIA ma A , o . s PO s s sema 7Y LD, MO BENA e T LT LÃA P B LMD ma - Ging et P ÍS T . GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do Seridó/RN CEP: 59378-000 ® (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaojose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 MENSAGEM N.° 010/2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No exercicio das competéncias estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Constituição da Republica, tenho a honra de submeter a Vossa Exceléncia e aos demais Pares da Cimara Municipal o incluso Projeto de Lei que “denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA, a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Municipio de São José do Serid6/RN.” De autoria do Excelentissimo Sr. Vereador DANIEL ANDSON DA COSTA, e encaminhado ao Poder Executivo, enviamos o presente Projeto de Lei como forma de justa homenagem à Dr. Fernando Marinho (como era mais conhecido), para o qual pedimos a aprovagdo dos nobres Vereadores. Nada mais havendo. aproveito o momento para prestar os meus votos da mais alta estima e distinta consideragdo. São José do Seridó, 08 de maio de 2023. JACKSOà DANTAS Prefeito Municipal