sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 04 DE MAIO DE 2023.
Ao 4.º (quarto) dia do mês de maio, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária,
do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO
MEDEIROS DANTAS, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada dia 17
de abril de 2023 às 18h e 00min. 
EXPEDIENTE: 
Foi lido o OFÍCIO N.º 139/2023 – GAPRE junto à MENSAGEM N.º 007/2023 – GAPRE,
foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2023, que “Dispõe sobre Acordo de Cooperação técnica e
Financeira entre o Município de São José do Seridó e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas empresas do Rio
Grande do Norte – SEBRAE/RN.”,
foi lido e aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 009/2023 que solicita o PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 011/2023 em regime de urgência,
foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2023, que “Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos
de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo
nacional, fixado pela medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.”,
foi lido e aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 010/2023 que solicita o PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 012/2023 em regime de urgência,
foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2023, que “Institui gratificação para os servidores da
Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.”,
foi lido e aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 011/2023 que solicita o PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 013/2023 em regime de urgência,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 040/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas que “solicita
ao Prefeito Municipal Redutores de Velocidade em frente ao Centro de Educação Infantil – CMEI”,
foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do
orçamento geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.”.
foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N.º 010/2023, que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras
providências.”,
foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que
“Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2023, que
“Dispõe sobre Acordo de Cooperação técnica e Financeira entre o Município de São José do Seridó e o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN.”,
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2023, que
“Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do
Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela medida Provisória nº 1.172, de 1º de
maio de 2023 e dá outras providências.”,
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2023, que
“Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.”.
Foi aprovado por unanimidade em 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023 de autoria do
Vereador José Carlos Dantas Costas, que “Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras
providências.” E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
Foi aprovado por unanimidade em 2ª DISCUSSÃO O PROJETO LEI ORDINÁRIA N.º 009/2023 de autoria da Mesa
Diretora, que “Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras
providências.”, E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2023, que “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2024, e dá
outras providências.”, E DOS RESPECTIVOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
Foi aprovado por unanimidade em ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023
de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra.
Rosângela Gadelha de Santana”, E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 04 de maio de 2023.