norma nº 4/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Ementa: “Concede
Título de Cidadão são￾josé-seridoense, à Sra.
Maria da Conceição
Pereira da Costa”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense ao
Ilustríssimo Senhor MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela
Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 19 de abril de 2023.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara
Publicado por: JOSÉ CARLOS DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 77402310
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/04/2023.
EDIÇÃO 1634. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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