| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 038/2023, que concedeu diária ao vereador JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS, ante a desistência da viagem. |
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Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Edifício Josué Gomes de Medeiros Rua Vicente Pereira, 115 – Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São Jose do Seridó/RN E-mail: camarasjs@hotmail.com PORTARIA N° 041/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017. R E S O L V E: Art. 1°. Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 038/2023, que concedeu diária ao vereador JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS, ante a desistência da viagem. ART. 2°. Está Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 18 de maio de 2023. ________________________________________ JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA