| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Denomina ANTONIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
| native_id | 599 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÃMARAMUN.DESÃOJOSÉDOSERIDÓ Projeto de Lei nº GABINETE h DO PREFEITO De A — domês , — doanoge — —— Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do Seridó/RN CEP: 59378-000 ® (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaojose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 PROJETO DE LEL Ementa: Denomina ANTONIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Municipio de Sdo José do Seridó/RN ao Assentamento Serid6 (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de São José do Seridd/RN e dd outras providéncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FACO SABER que a Cémara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado ANTONIO FELIPE DA SILVA, a estrada que liga o Municipio de São José do Seridó/RN ao Assentamento Serido (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de Sdo José do Serido/RN. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo revogadas as disposi¢des em contrario. Palacio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de maio de 2023. JA@ DANTAS Prefeito Municipal & cABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do Seridó/RN CEP: 59378-000 ® (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaojose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 MENSAGEM N.° 012/2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No exercicio das competéncias estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Constituição da Repiiblica, tenho a honra de submeter a Vossa Exceléncia e aos demais Pares da Camara Municipal o incluso Projeto de Lei que “denomina ANTONIO FELIPE DA SILVA, a estrada que liga o Municipio de São José do Serid6/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de São José do Serid6/RN.” De autoria do Excelentissimo Sr. Vereador DANIEL ANDSON DA COSTA, e encaminhado ao Poder Executivo, enviamos o presente Projeto de Lei como forma de justa homenagem ao Sr. Antônio Felipe, para o qual pedimos a aprovagdo dos nobres Vereadores. Nada mais havendo, aproveito o momento para prestar os meus votos da mais alta estima e distinta consideragdo. São José do Serido, 08 de maio de 2023. JA DANTAS Prefeito Municipal