| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de São José do Seridó Gabinete do Prefeito LEI ORDINÁRIA N° 498, DE 05 DE MAIO DE 2023. AUTOR: Vereador Clayton Mariano de Sá. Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei. Art. 1º. Fica denominado “TIBÚRCIO BEZERRA” o Pórtico da entrada de São José do Seridó via Caicó. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó-RN, 05 de maio de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal