| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Denomina JOSE ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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CAMARA MUN, DE SÃO JOSE DO SERIDG Projeto de Lei nº QG De R ês 2 GABINETE o o o mês. ~7) DO PREFEITO Q. Prefeitura Municipal de São José do Serid6/RN Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do Seridó/RN CEP: 59378-000 ® (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaocjose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 PROJETO DE LEL Ementa: Denomina JOSE ANSELMO FILHO a sede do Servico de Convivéncia e Fortalecimento de Vinculos do Assentamento Seridé (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de São José do Seridd/RN e dd outras providéncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, no uso de suas atribuigdes constitucionais e legais, FACO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado JOSE ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivéncia e Fortalecimento de Vinculos, localizado no Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de São José do Serid6/RN. Art. 2°, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo revogadas as disposigdes em contrério. Palécio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de maio de 2023. JACKSO! ANTAS Prefeito Municipal B T ¥ bl CABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de São José do Serid6/RN Rua Vicente Pereira, n® 87, Centro. S&o José do Seridó/RN CEP: 59378-000 ® (84) 3478-2217/2277 Email: prefeituradesaojose@yahoo.com.br CNPJ 08.096.083/0001-76 MENSAGEM N.° 011/2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No exercicio das competéncias estabelecidas na Lei Orgéanica Municipal e na Constituigdo da Republica, tenho a honra de submeter a Vossa Exceléncia ¢ aos demais Pares da Camara Municipal o incluso Projeto de Lei que “denomina JOSE ANSELMO FILHO (Deda Severo) a sede do Servigo de Convivéncia e Fortalecimento de Vinculos, localizado no Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Municipio de São José do Serido/RN.” De autoria do Excelentissimo Sr. Vereador CLAYTON MARIANO DE SA, e encaminhado ao Poder Executivo, enviamos o presente Projeto de Lei como forma de justa homenagem ao Sr. Deda Severo (como era mais conhecido), para o qual pedimos a aprovagdo dos nobres Vereadores. Nada mais havendo, aproveito o momento para prestar os meus votos da mais alta estima e distinta consideragdo. São José do Serido, 08 de maio de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal