sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 20 DE MARÇO DE 2023.
Aos 20 (vinte) dias do mês de março, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do
1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária
realizada dia 13 de março de 2023 às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi lida em plenário o Ofício n.º 097/2023 –
GAPRE que encaminha Projeto de Lei Ordinária oriundo do poder Executivo Municipal em Regime de
Urgência, foi lido a Mensagem n.º 004/2023 - GAPRE que encaminha o projeto de lei Ordinária n.º 005/2023.
Foi tramitado o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2023 que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial e dá outras providências”, em seguida foi lido e aprovado por Unanimidade o Requerimento n.º
006/2023 que solicita a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2023. Foram
lidas e aprovadas por unanimidade as indicações n.º 013/2023, n.º 014/2023, n.º 015/2023, n.º 016/2023, n.º
017/2023. Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
CERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 que “Dispõe sobre a alteração das redações
dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e
dá outras providências”. Foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL A CERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para
facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências”. ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de Lei Ordinário n.º 005/2023, que “Autoriza ao
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras Providências”. Foi aprovado por
unanimidade em 1ª discussão O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL A CERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 que “Dispõe sobre a alteração das
redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da lei Complementar n.º 041, de 02 de junho
de 2014, e dá outras providências”. Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 002/2023 que “Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o
caput do art. 2º, ambos da lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências”. Foi
aprovado por unanimidade em 1ª discussão O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL QUE EXARA PARECER A CERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2023
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro
Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras
providências”. Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º
004/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o
Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá
outras providências”.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para
constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 20 de março de 2023.