sessao nº 2

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2022.
Ao 08 (oitavo) dia do mês de agosto, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30 horas, no Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 
2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores 
Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros 
Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de 
Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 1ª Sessão 
Ordinária realizada dia 01 de agosto de 2022 às 17: 30 horas EXPEDIENTE: Foi lido o Voto de Pesar nº 
013/2022, pelo falecimento do Senhor João Pereira dos Anjos, ocorrido no dia 05 de agosto de 2022. o Voto de 
Pesar foi de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas em conjunto com os demais Vereadores. Foi lido o 
ofício nº 145/2022 – GAPRE, que encaminha mensagem nº 007/2022 e tramitado o Projeto de Lei 
Complementar nº 005/2022. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, de autoria do 
Vereador Daniel Andson da Costa, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Rodrigo Alexandre de 
Oliveira Fernandes. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Andson da Costa, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Vinicius Jonathan Medeiros Celestino. 
Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, 
que concede título de cidadão São José – Seridoense a Maria das Vitórias Araújo Dantas. Foi tramitado o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede 
título de cidadão São José – Seridoense a Daniel Medeiros. Foi lido e aprovado por unanimidade o 
Requerimento nº 009/2022, para que o Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que “Dispõe sobre o 
pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ASC e de Agente de Combate ás 
Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, §9º e § 11º da Constituição Federal, do Município de São 
José do Seridó/RN e dá outras providências” fosse tramitado em regime de urgência. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 065/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja
ofertado curso de primeiro-socorros para todos os profissionais de sala de aula. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 068/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja 
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encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja 
disponibilizado internet para as salas dos pacientes das unidades básicas e mistas de saúde. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 069/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, 
para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, 
solicitando que a quadra de esportes da Comunidade Caatinga Grande seja denominada Francisco
Manoel Azevedo da Silva (Chico Matias). Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 070/2022, de 
autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao DER, solicitando 
que reponham as lombadas localizadas na Avenida Miguel Cirilo, Município de São José do Seridó/RN, uma vez 
que as mesmas foram retiradas para o recapeamento do asfalto. Solicita também a implantação de faixas de 
pedestres ao longo da referida estrada. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 071/2022, de autoria do 
Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma parceria entre a gestão municipal e a Sesc para trazer a 
Carreta Odontológica ao município. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 072/2022, de autoria 
dos Vereadores Daniel Andson da Costa e Jussiene Dantas Pereira, para que após ouvido o Plenário, 
seja realizado uma Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2022 em comemoração aos 30 anos do 
Supermercado Pyetro. Foram tramitados os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final sobre os Projetos de Decreto Legislativo nº 018/2022, 019/2022,020/2022, 021/2022. ORDEM DO 
DIA: Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 018/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, que concede título de 
cidadão São José – Seridoense a Joelson Cassiano da Silva. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, de 
autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Ascendino 
Alves Ferreira Neto. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas 
pereira , que concede título de cidadão São José – Seridoense a Silvio Torquato Fernandes. Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 021/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas pereira que concede título de cidadão 
São José – Seridoense a Fabio Araújo de Souza. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de 
Lei Complementar nº 005/2022, que “Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional Dos Agentes 
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Comunitários de Saúde – ASC e de Agente de Combate as Endemias – ACE, na forma que Dispõe 198, § 8º, §9º 
e § 11º da Constituição Federal, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”. 
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para 
constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai 
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 08 de agosto de 2022.