sessao nº 4

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
Ao 22 (vigésimo segundo) dia do mês de agosto, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30
horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador
Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos 
Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, Jussiene 
Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em
seguida foi lida e aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada dia 15 de agosto de 2022 às 17: 30
horas EXPEDIENTE: Foi lido o ofício nº 154/2022 – GAPRE, que encaminha mensagem nº 010/2022 e 
tramitado o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que Altera a redação do artigo 2º e 10 da Lei 
Complementar Municipal nº 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, 
Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras 
providências. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022, de autoria do Vereador 
Francisco Sales de Medeiros Neto, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Marcella 
Rocha Kanner Martins de carvalho. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022, de 
autoria do Vereador Clayton Mariano de sá, que concede título de cidadão São José – Seridoense a 
Gabriel Rocha Kanner. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022, de autoria do 
Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Leonara 
Medeiros de Lima. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022, de autoria do 
Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Sinval 
Dantas de Medeiros. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022, de autoria do 
Vereador José Carlos Dantas Costa, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Renato 
Araújo de Souza. Foi aprovado por unanimidade o requerimento 011/2022, para que os Projetos de 
Decreto Legislativo nº 029 e 030, fossem colocados em votação em regime de urgência. Foi lida a 
Moção nº 001/2022 de Honra ao Mérito ao Senhor Nevaldo Rocha. Foi lida a Moção nº 002/2022, de 
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parabéns ao Senhor Antônio Balbino. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 079/2022, de 
autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito o calçamento no entorno da Igreja
de Nossa Senhora de Fátima, na Comunidade Badaruco. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
080/2022, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma lombada na 
Rua Elias Uchôa, mais precisamente próximo ao supermercado do Senhor Cabocha. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 081/2022, de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira, para que 
seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Obras Kléber Costa, solicitando que seja colocado 
cones na Avenida Miguel Cirilo, mais precisamente na RN 288 nos locais onde foram retiradas as 
lombadas. Foi aprovado por unanimidade a indicação n 082/2022, de autoria do Vereador Jussiene 
Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando o Prolongamento da Avenida Miguel Cirilo de um pórtico a outro, assim 
como o prolongamento da Rua Manoel Theodoro até a Vila do Açude. Foi aprovado por unanimidade a
indicação nº 083/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a disponibilidade dos 
kits de bebê para as mães carentes e em situação de vulnerabilidade no município de São José do 
Seridó/RN. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 084/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício a VIVO, solicitando providências imediatas sobre 
o funcionamento da operadora no município. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 085/2022, 
de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas e a Ilustríssima Senhora Secretária de Assistência Social 
Suzete Pereira dos Anjos, solicitando a criação do Conselho da Juventude e do Conselho das pessoas 
Portadoras de Deficiência. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final 
sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022. Foi tramitado o 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 
028/2022. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão 
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de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, de autoria do 
Vereador Clayton Mariano de Sá, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Elder Cleyton 
Batista de Araújo. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022, de autoria do 
Jussiene Dantas Pereira, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Raniere Trindade 
Buriti. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022, de autoria do Vereador Jussiene 
Dantas Pereira, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Hilana Dantas Sereno. Foi 
aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022, de autoria 
do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que concede título de cidadão São José – Seridoense a 
Marcella Rocha Kanner Martins de Carvalho. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o 
Projeto de Decreto Legislativo nº030/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que 
concede título de cidadão São José – Seridoense a Gabriel Rocha Kanner. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos 
Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por 
todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 22 de agosto de 2022.