sessao nº 17

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
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São Jose do Seridó/RN
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 18ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Ao 20 (vigésimo) dia do mês de junho, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30 horas, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 
1° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales 
de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa,
Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira 
Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada dia 13 de junho de 2022 
às 17: 30 horas EXPEDIENTE: Foi lido o Voto de Pesar nº 010/2022, pelo falecimento da Senhora 
Severina Freire dos Santos, ocorrido no dia 15 de junho de 2022. Foi lido o ofício nº 127/2022 -
GAPRE, que encaminha mensagem nº 008/2022 e tramitado o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022. 
Foi lido e aprovado por unanimidade o requerimento nº 008/2022, para que o Projeto de Lei Ordinária 
nº 008/2022, que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras 
providências”, seja colocado em votação em regime de urgência. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº 060/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a contratação de um 
Médico Pediatra para atender no município uma vez por semana. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022, que “Autoriza ao Poder 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências” ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José 
Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada
por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 20 de junho de 2022.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2022.
ABERTURA:
➢ ABERTA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
➢ CHAMADA.
LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
EXPEDIENTE:
VOTO DE PESAR Nº 010/2022.
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Severina Freire dos Santos, ocorrido no dia 15 de junho de 
2022. o Voto de Pesar foi de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa em conjunto com os demais 
Vereadores.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 20 de junho de 2022.
• LEITURA DO OFÍCIO Nº 127/2022 – GAPRE
• LEITURA DA MENSAGEM Nº 008/2022- GAPRE
• TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2022.
REQUERIMENTO N.º 008/2022
Senhor Presidente,
Requeremos que, após ouvido o Plenário, com base nos arts. 56 e 98 e seus respectivos parágrafos e 
incisos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, para que o Projeto de
Lei Ordinária nº 009/2022, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá 
outras providências, seja colocado em votação em Regime de Urgência.
Sede provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em 20 de junho de 2022.
• INDICAÇÃO Nº 060/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a contratação de um Médico 
Pediatra para atender no município uma vez por semana.
ORDEM DO DIA
o APROVAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2022, QUE AUTORIZA 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCERRAMENTO
ENCERRADA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.